Flashcard FC581577
Qual elemento acidental se configura ao condicionar a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2025
Qual elemento acidental se configura ao condicionar a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte?
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Resposta
Trata-se de um termo inicial de natureza suspensiva.
• Futuro e certo: a morte é inevitável, embora incerto o momento de ocorrência.
• Natureza suspensiva: o direito nasce ou existe, mas só pode ser exercido quando o termo ocorrer.
• Suspensão do exercício: há suspensão do exercício do direito sem impedir sua aquisição.
Veja como foi cobrado:
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