Flashcard FC581618
Falecendo um devedor solidário, o que ocorre com a solidariedade se a obrigação for divisível e se for indivisível?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Falecendo um devedor solidário, o que ocorre com a solidariedade se a obrigação for divisível e se for indivisível?
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Resposta
A solidariedade cessa em relação aos herdeiros quando a obrigação é divisível, e permanece quando a obrigação é indivisível.
• Obrigação divisível: Os herdeiros respondem apenas pela quota correspondente ao quinhão hereditário, limitada aos bens da herança, e, embora reunidos sejam considerados um único devedor solidário perante os demais codevedores, cada um pode ser exigido somente até sua fração na herança.
• Obrigação indivisível: A solidariedade permanece e os herdeiros respondem de forma solidária pela obrigação integral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578589
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