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Flashcard FC581628

Qual o efeito da novação por substituição do devedor entre credor e um dos devedores solidários?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Qual o efeito da novação por substituição do devedor entre credor e um dos devedores solidários?
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Resposta

A novação extingue a obrigação anterior e faz subsistir as garantias apenas em relação aos bens do devedor que assumiu a nova obrigação, exonerando os demais devedores solidários.


• Novação: substituição de obrigação antiga por outra nova que extingue a obrigação original.
• Efeito entre solidários: as garantias e privilégios do crédito novado subsistem apenas sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação, liberando os demais solidários da obrigação.





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