Flashcard FC581641
Qual a opção do donatário diante de vício oculto que diminui o valor em doação com encargo?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
VUNESP · 2024
Qual a opção do donatário diante de vício oculto que diminui o valor em doação com encargo?
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Resposta
O donatário pode conservar a coisa e reclamar abatimento proporcional do valor do bem.
• Doação onerosa: forma onerosa e comutativa sujeita às regras dos vícios redibitórios.
• Remédio aplicável: permanecer com o bem e pleitear abatimento no preço proporcional ao defeito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578612
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