Flashcard FC581651
Como se considera, para fins sucessórios, a doação de ascendente a descendente ou entre cônjuges?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como se considera, para fins sucessórios, a doação de ascendente a descendente ou entre cônjuges?
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Resposta
A doação de ascendente a descendente ou entre cônjuges é reputada adiantamento da herança e integra o cálculo sucessório, conforme Art. 544, CC.
• Integração hereditária: o valor ou bem doado é computado no acervo hereditário para fins de partilha e igualdade entre herdeiros reservatários.
• Colação: exige-se a colação no inventário do que foi recebido pelo donatário para equalizar as legítimas.
• Responsabilidade: se o donatário já não possuir o bem, responde pelo seu valor à época da doação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578622
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em