Flashcard FC581652
Na revogação por ingratidão, se o bem foi alienado a terceiro de boa-fé, qual é a consequência para o donatário?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
VUNESP · 2024
Na revogação por ingratidão, se o bem foi alienado a terceiro de boa-fé, qual é a consequência para o donatário?
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Resposta
Na revogação por ingratidão o donatário não restituirá o bem se este já tiver sido transmitido a terceiro de boa-fé, devendo indenizar o doador pelo meio-termo do valor do bem.
• Direitos de terceiros: permanecem resguardados e não são atingidos pela revogação da doação.
• Indenização e frutos: quando a restituição em espécie é impossível, o donatário paga o meio-termo do valor do bem e responde pelos frutos posteriores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578623
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