Flashcard FC581653
A doação feita para determinado casamento se revoga por ingratidão?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
VUNESP · 2023
A doação feita para determinado casamento se revoga por ingratidão?
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Resposta
Não, a doação destinada a determinado casamento não se revoga por ingratidão.
• Efeito: a doação permanece válida e irretratável mesmo se ocorrer conduta ingrata do beneficiário.
• Finalidade: proteger a segurança jurídica dos atos ligados à formação ou celebração do vínculo matrimonial, evitando que liberalidades destinadas ao casamento sejam retiradas por fatos posteriores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578624
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