Flashcard FC581660
Quando a seguradora pode recusar a indenização por omissão de informação pelo segurado?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
VUNESP · 2025
Quando a seguradora pode recusar a indenização por omissão de informação pelo segurado?
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Resposta
A seguradora pode recusar a indenização se provar que a omissão foi dolosa e que o fato omitido era relevante para o risco coberto.• Dever de declaração: o segurado deve informar circunstâncias conhecidas que influenciem a avaliação do risco.
• Ônus da prova: cabe ao segurador demonstrar a má-fé e a relevância do fato omitido.
• Sanção: se comprovada a dolosa omissão, o segurador pode rescindir o contrato e recusar a indenização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578631
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