Flashcard FC581669
Qual é o papel do nexo de causalidade na responsabilidade civil diante de dificuldade probatória?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o papel do nexo de causalidade na responsabilidade civil diante de dificuldade probatória?
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Resposta
O nexo de causalidade é elemento essencial da responsabilidade civil e deve ser analisado mesmo quando houver dificuldade probatória.
• Prova pericial: deve ser utilizada para elucidar vínculos causais complexos entre conduta e dano.
• Reconstituição dos fatos: permite reconstruir situações para identificar a relação de causa e efeito.
• Presunções: servem para preencher lacunas probatórias mediante inferências racionais e proporcionais.
• Flexibilização do ônus da prova: o repartimento probatório pode ser ajustado diante da dificuldade de prova declarada.
• Orientação consolidada: o reconhecimento da dificuldade probatória não autoriza a prescindência da análise do nexo causal.
Veja como foi cobrado:
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