Flashcard FC581670
Quais são as excludentes da responsabilidade objetiva por danos causados por animal?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
VUNESP · 2024
Quais são as excludentes da responsabilidade objetiva por danos causados por animal?
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Resposta
As excludentes são o fato exclusivo de terceiro, a culpa exclusiva da vítima e a força maior, devendo ser comprovadas robustamente para afastar o dever de indenizar.
• Fato exclusivo de terceiro: ocorre quando um terceiro, sem relação com o guardião, pratica ato único e totalmente determinante para o evento danoso.
• Culpa exclusiva da vítima: quando apenas a conduta da vítima provoca o dano, sem qualquer contribuição do animal ou do guardião.
• Força maior: quando evento inevitável e extraordinário rompe o nexo causal entre a conduta do animal ou do guardião e o dano causado.
Veja como foi cobrado:
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