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Flashcard FC581675

Quando a posse de boa-fé se transforma em posse de má-fé?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quando a posse de boa-fé se transforma em posse de má-fé?
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Resposta

A posse de boa-fé transforma-se em má-fé quando surgem circunstâncias visíveis que permitam presumir que o possuidor conhece a ilicitude de sua posse.


• Elemento objetivo: circunstâncias visíveis que revelem, para um observador razoável, o conhecimento da ilicitude pelo possuidor.
• Efeito temporal: a mudança ocorre a partir do momento em que esses elementos aparecem, mantendo-se até então os efeitos da posse de boa-fé.





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