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Flashcard FC581677

Qual a responsabilidade do possuidor de má-fé pela perda ou deterioração da coisa?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual a responsabilidade do possuidor de má-fé pela perda ou deterioração da coisa?
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Resposta

O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa mesmo quando acidentais, salvo se provar que o evento teria ocorrido da mesma forma na posse do reivindicante.


• Regra geral: o possuidor de má-fé assume o risco e deve indenizar o proprietário pela perda ou deterioração da coisa.
• Exceção: não responde se conseguir provar que a perda ou deterioração teria ocorrido igualmente na posse do reivindicante.





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