Flashcard FC581684
Qual é o critério de rateio das despesas de conservação no condomínio?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o critério de rateio das despesas de conservação no condomínio?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As despesas de conservação são rateadas proporcionalmente à fração ideal de cada condômino.
• Proporção ideal: O condômino contribui na proporção de sua fração ideal de participação no condomínio.
• Presunção de igualdade: Na ausência de estipulação diversa presume-se igualdade entre as partes.
• Convenção diversa: A convenção do condomínio pode prever critério diferente de distribuição das despesas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578655
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em