Flashcard FC581688
Em que condições é permitida a remoção do traçado de uma servidão?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
VUNESP · 2024
Em que condições é permitida a remoção do traçado de uma servidão?
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Resposta
A remoção da servidão é permitida quando o titular do prédio dominante a requer às suas custas e a mudança não diminui as vantagens nem agrava o ônus do prédio serviente.• Custos: as despesas da alteração são de responsabilidade de quem solicita a remoção da servidão.
• Equivalência de utilidade: o novo traçado deve oferecer utilidade equivalente e não implicar maior encargo ao serviente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578659
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