Flashcard FC581689
O que é usufruto e qual é sua natureza quanto à duração?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
VUNESP · 2024
O que é usufruto e qual é sua natureza quanto à duração?
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Resposta
O usufruto é um direito real que confere ao usufrutuário o uso da coisa e a percepção dos frutos pertencentes ao proprietário, sem alterar a sua propriedade.
• Temporariedade: em regra é temporário, tendo prazo determinado ou duração vinculada a evento.
• Vitalício: pode ser constituído para durar enquanto viver o usufrutuário, sendo forma comum de constituição do instituto.
• Extinção: ocorre por hipóteses legais, entre elas a morte ou a renúncia do usufrutuário, conforme disposto nos arts. 1.390 e 1.410 do CC/02.
Veja como foi cobrado:
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