Flashcard FC581690
Em que condição o usufruto de imóvel destruído sem culpa do proprietário se restabelece?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
VUNESP · 2024
Em que condição o usufruto de imóvel destruído sem culpa do proprietário se restabelece?
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Resposta
O usufruto restabelece-se se a reconstrução do imóvel for realizada com recursos da indenização do seguro, mantendo-se pelo prazo que restava ao usufrutuário.
• Finalidade do seguro: quando a indenização é aplicada para repor o bem, mantém-se a relação jurídica original entre nua-propriedade e usufruto.
Veja como foi cobrado:
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