Flashcard FC581691
Quando uma servidão pode ser registrada no registro de imóveis por usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando uma servidão pode ser registrada no registro de imóveis por usucapião?
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Resposta
A servidão exercida de forma incontestada e contínua por dez anos pode ser registrada no registro de imóveis mediante comprovação do exercício.
• Servidão aparente: é a que se revela por sinais exteriores, como caminho ou instalação visível, permitindo fruição notória por terceiros.
• Comprovação: exige prova do exercício contínuo e incontestado por dez anos, geralmente por sentença que reconheça a usucapião da servidão.
• Título registral: a sentença reconhecendo a usucapião serve como título para o registro e torna o direito oponível a terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578662
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