Flashcard FC581692
Quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é?
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Resposta
O credor pignoratício torna-se devedor da obrigação de restituir a coisa empenhada.
• Devedor da restituição: tendo recebido a coisa em garantia, fica obrigado a devolvê-la quando a obrigação garantida for cumprida.
• Frutos e acessões: deve devolver a coisa com os respectivos frutos e acessões após o pagamento da dívida.
• Posse e restituição: é apenas possuidor com dever de restituição ao proprietário originário, devendo também restituir eventual diferença de preço que sobrejar.
Veja como foi cobrado:
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