Flashcard FC581707
Que abusos exige o STJ para a desconsideração da personalidade jurídica?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Que abusos exige o STJ para a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
A aplicação da desconsideração exige a ocorrência de abusos societários caracterizados por desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
• Desvio de finalidade: atos sociais atenderam a finalidade diversa da prevista.
• Confusão patrimonial: houve mistura de bens entre a pessoa jurídica e os sócios.
Veja como foi cobrado:
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