Flashcard FC581717
Segundo o STJ, quando a responsabilidade solidária é imposta?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Segundo o STJ, quando a responsabilidade solidária é imposta?
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Resposta
A responsabilidade solidária é imposta pela concorrência causal, bastando que as condutas dos agentes tenham contribuído para o mesmo resultado danoso.
• Concorrência causal: nasce da contribuição efetiva dos comportamentos dos agentes para o mesmo resultado danoso, mesmo que sejam distintos ou não coordenados.
• Prova de conluio: não é exigida, não sendo necessária unidade de desígnio ou identidade da conduta.
Veja como foi cobrado:
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