Flashcard FC581718
Como o fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FCC · 2025
Como o fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores?
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Resposta
O fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados por defeitos na prestação, salvo quanto aos profissionais liberais cuja responsabilidade depende da comprovação de culpa.
• Teoria do risco: quem explora atividade econômica deve arcar com os riscos inerentes, facilitando a proteção do consumidor.
• Profissionais liberais: responsabilidade subjetiva, exigindo prova de negligência, imprudência ou imperícia e geralmente configurando obrigação de meio.
• Dispositivo aplicável: a distinção está no art. 14 do CDC.
Veja como foi cobrado:
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