Flashcard FC581719
Quando a teoria da perda de uma chance é aplicável?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando a teoria da perda de uma chance é aplicável?
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Resposta
A teoria da perda de uma chance é aplicável quando o dano é real, atual e certo, aferido em juízo de probabilidade.
• Natureza do dano: dano real, atual e mensurável dentro de um juízo de probabilidade.
• Expectativa concreta: existência de expectativa concreta de obter resultado favorável que foi frustrada.
• Nexo causal: nexo causal avaliado probabilisticamente, exigindo prova de probabilidade relevante de êxito suprimida.
• Indenização: reparação proporcional à parcela da probabilidade perdida.
Veja como foi cobrado:
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