Flashcard FC581739
Como deve proceder o oficial de registro perante carta de adjudicação cuja área é maior que a soma das matrículas e há divergência descritiva?
Questões Envolvendo Diversos Assuntos
VUNESP · 2024
Como deve proceder o oficial de registro perante carta de adjudicação cuja área é maior que a soma das matrículas e há divergência descritiva?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O oficial deve registrar a carta de adjudicação e abrir nova matrícula para o imóvel adjudicado, averbando a diferença de área e consignando eventual observação sobre a divergência descritiva.• Registro: Registrar a carta de adjudicação e abrir nova matrícula por se tratar de aquisição originária para matrícula própria.
• Averbação: Averbar na matrícula aberta o quantitativo da diferença entre a área indicada na carta e a soma das áreas registradas nas matrículas anteriores.
• Divergência descritiva: Divergências na descrição não obstruem o registro, devendo ser registrada eventual observação sobre a discrepância descritiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578710
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em