Flashcard FC582279
Qual a diferença de responsabilidade entre sociedades consorciadas e coligadas na relação de consumo?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
FCC · 2025
Qual a diferença de responsabilidade entre sociedades consorciadas e coligadas na relação de consumo?
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Resposta
As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes da relação de consumo, enquanto as coligadas respondem apenas por culpa.
• Consorciadas: o consumidor pode cobrar a totalidade da obrigação de qualquer empresa do consórcio, sem necessidade de dividir o crédito entre elas, facilitando a efetividade da tutela consumerista.
• Coligadas: respondem por responsabilidade subjetiva, exigindo prova de ação ou omissão culposa e do nexo causal entre a conduta e o dano ao consumidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579250
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