Flashcard FC605112
Qual licitação é exigida para a outorga de concessão de serviço público e quais modalidades são aplicáveis?
Serviços Públicos
CEFETBAHIA · 2025
Qual licitação é exigida para a outorga de concessão de serviço público e quais modalidades são aplicáveis?
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Resposta
A concessão de serviço público exige, como regra, licitação para selecionar o outorgante, sendo normalmente adotada a concorrência e admitido o diálogo competitivo quando a Administração não consegue definir a melhor solução técnica.• Licitação: Exigida como regra para a seleção do outorgante da concessão pública.
• Concorrência: Modalidade tradicional indicada para contratações de maior vulto e ampla disputa entre interessados.
• Diálogo competitivo: Procedimento com interlocução com os licitantes para amadurecer propostas quando a Administração não consegue, a priori, definir a melhor solução técnica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600450
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