Flashcard FC605314
Os bens sustentáveis autorizam, por si só, o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBAM · 2025
Os bens sustentáveis autorizam, por si só, o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação?
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Resposta
Não, a sustentabilidade do bem, por si só, não autoriza o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação.A limitação só é admitida nas hipóteses taxativas previstas na lei, e bens sustentáveis não estão entre elas. Assim, para bens sustentáveis deve-se indicar o quantitativo total, salvo nas hipóteses legalmente previstas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600652
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