Flashcard FC605352
Quando o Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado em obras e serviços de engenharia?
Legislação Esparsa sobre Licitações
IBAM · 2025
Quando o Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado em obras e serviços de engenharia?
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Resposta
É possível quando houver projeto padronizado, ausência de complexidade técnica e operacional e necessidade permanente ou frequente da obra ou serviço.• Projeto padronizado: peças técnicas repetíveis que permitem comparar propostas e executar serviços de forma uniforme.
• Baixa complexidade: projeto sem complexidade técnica e operacional, evitando soluções específicas, adaptações constantes ou riscos técnicos elevados.
• Necessidade permanente ou frequente: demanda recorrente que justifica a formação de registro para contratações repetidas, proporcionando economia e celeridade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600690
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