Flashcard FC605532
Que deveres incumbe ao Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Direito Ambiental Constitucional
AVANÇASP · 2025
Que deveres incumbe ao Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
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Resposta
O Poder Público deve preservar e restaurar processos ecológicos essenciais, controlar técnicas, métodos e substâncias de risco e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública.• Preservação ecológica: preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de espécies e ecossistemas para garantir os ciclos naturais e a biodiversidade.
• Controle de riscos: controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente como medida preventiva e regulatória.
• Educação ambiental: promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para formar atitudes e práticas sustentáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600870
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