Flashcard FC605542
Quais meios de publicação são exigidos para pedidos de licenciamento ambiental, renovações e concessões?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
VUNESP · 2025
Quais meios de publicação são exigidos para pedidos de licenciamento ambiental, renovações e concessões?
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Resposta
Os pedidos de licenciamento ambiental, suas renovações e as concessões devem ser publicados pelo órgão ambiental competente para garantir transparência e publicidade dos atos administrativos.
• Jornal oficial: publicação em jornal oficial do órgão ambiental competente.
• Periódico regional: publicação em periódico regional ou local de grande circulação.
• Meio eletrônico: publicação em meio eletrônico mantido pelo próprio órgão ambiental competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600880
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