Flashcard FC605545
Quando a União atua em caráter supletivo no licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2025
Quando a União atua em caráter supletivo no licenciamento ambiental?
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Resposta
A União atua em caráter supletivo no licenciamento ambiental quando inexistem órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado e no Município..Essa atuação é temporária para suprir a lacuna institucional, garantindo a continuidade do processo de licenciamento e a proteção ambiental, sem transferir definitivamente a competência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600883
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