Flashcard FC605548
Quando deve ocorrer o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FUNDATEC · 2025
Quando deve ocorrer o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras?
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Resposta
O licenciamento ambiental deve ocorrer previamente ao início das atividades ou de qualquer ato relacionado ao empreendimento.
• Localização: exige licenciamento prévio antes do início do empreendimento.
• Construção: exige licenciamento prévio antes do início da obra.
• Instalação: exige licenciamento prévio antes do início da instalação.
• Ampliação: exige licenciamento prévio antes da ampliação das atividades.
• Modificação: exige licenciamento prévio antes de modificar a atividade ou empreendimento.
• Operação: exige licenciamento prévio antes do início da operação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600886
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