Flashcard FC605550
Qual é a finalidade da Licença Prévia no licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
Instituto Verbena · 2025
Qual é a finalidade da Licença Prévia no licenciamento ambiental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Licença Prévia aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta a viabilidade ambiental para sua implantação.• Requisitos: estabelece requisitos básicos e condicionantes a serem cumpridos nas próximas fases do empreendimento.
• Delimitação: delimita áreas e impõe medidas de prevenção e mitigação.
• Orientação técnica: orienta estudos e projetos executivos e serve como referência obrigatória para as etapas seguintes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600888
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em