Flashcard FC605552
Qual é a condição formal para implantar procedimento simplificado de licenciamento ambiental para atividades de pequeno potencial de impacto ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a condição formal para implantar procedimento simplificado de licenciamento ambiental para atividades de pequeno potencial de impacto ambiental?
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Resposta
Deve ser aprovada pelo respectivo conselho de meio ambiente.Essa aprovação garante controle técnico e participação social, conferindo legitimidade institucional aos critérios de enquadramento, monitoramento e mitigação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600890
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