Flashcard FC605553
O que pode exigir o órgão ambiental quando os esclarecimentos de um EIA forem insuficientes?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2025
O que pode exigir o órgão ambiental quando os esclarecimentos de um EIA forem insuficientes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O órgão ambiental pode exigir complementação dos estudos do EIA mediante decisão motivada e com participação do empreendedor.
• Decisão motivada: exige fundamentação técnica e legal para solicitar nova complementação dos estudos.
• Participação do empreendedor: garante transparência e possibilita diálogo técnico para ajustar os estudos aos impactos identificados.
• Medidas complementares: podem incluir levantamentos suplementares, monitoramento sazonal e avaliações de risco colisional até comprovação das mitigação e do dimensionamento dos impactos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600891
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em