Flashcard FC605562
Quando a criação de unidade de conservação pode dispensar consulta pública?
Unidades de Conservação
VUNESP · 2025
Quando a criação de unidade de conservação pode dispensar consulta pública?
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Resposta
A criação de unidade de conservação pode dispensar consulta pública quando se tratar de categorias de proteção integral com finalidade científica, mantendo a exigência de fundamentação técnica.• Estação Ecológica: dispensa consulta pública na criação, exigindo fundamentação técnica e destinando-se à proteção integral e à pesquisa científica.
• Reserva Biológica: dispensa consulta pública na criação, exigindo fundamentação técnica e destinando-se à proteção integral e à pesquisa científica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600900
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