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Flashcard FC605567

Que características da propriedade são consideradas para concessão de incentivos econômicos à proteção da Mata Atlântica?

Florestas

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Que características da propriedade são consideradas para concessão de incentivos econômicos à proteção da Mata Atlântica?
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Resposta

Serão consideradas a capacidade de uso real e a produtividade atual da área.


• Capacidade de uso real: aptidão efetiva do imóvel segundo fatores técnicos e ambientais, como tipo de solo, restrições legais e limitações naturais que definem usos possíveis e sustentáveis.
• Produtividade atual: rendimento econômico que a propriedade apresenta no momento, ou seja, a produção efetiva que serve de referência para dimensionar incentivos.





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