Flashcard FC605571
Quando é dispensada autorização ambiental para intervenções em áreas urbanas?
Florestas
FUNDATEC · 2025
Quando é dispensada autorização ambiental para intervenções em áreas urbanas?
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Resposta
A autorização ambiental é dispensada para intervenções realizadas em caráter de urgência em áreas urbanas destinadas à prevenção ou mitigação de acidentes.
• Dispensa de autorização: Em situações de urgência, não se exige prévia autorização do órgão ambiental para obras de segurança nacional ou de defesa civil visando prevenir ou mitigar riscos em áreas urbanas.
• Limites: As intervenções devem observar o caráter urgente e a finalidade estrita de prevenção ou mitigação de acidentes.
• Registro posterior: Após a ação urgente, deve-se registrar e justificar os atos junto ao órgão ambiental e adotar eventuais medidas compensatórias ou de recomposição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600909
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