Flashcard FC605574
Pode-se transformar Reserva Legal em área verde urbana nas expansões da cidade?
Florestas
VUNESP · 2025
Pode-se transformar Reserva Legal em área verde urbana nas expansões da cidade?
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Resposta
Sim. A conversão permite que remanescentes de vegetação classificados como Reserva Legal sejam transformados em áreas verdes integradas ao tecido urbano nas expansões da cidade.• Procedimento administrativo: A efetivação exige procedimento administrativo para formalizar a conversão e compatibilizá‑la com o novo parcelamento e infraestrutura.
• Plano municipal: A área deve ser integrada ao plano municipal de uso e ocupação do solo para assegurar a manutenção das funções ambientais e a conectividade ecológica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600912
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