Flashcard FC605576
Qual procedimento deve adotar o proprietário para localizar a reserva legal no imóvel rural?
Florestas
VUNESP · 2025
Qual procedimento deve adotar o proprietário para localizar a reserva legal no imóvel rural?
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Resposta
O proprietário deve inscrever os limites e a proposta de localização da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural para que o órgão ambiental competente analise e aprove a sua localização.• Registro no CAR: o registro inicia o procedimento e fundamenta a análise do órgão ambiental.
• Análise e aprovação: o órgão ambiental deve examinar e aprovar a localização proposta.
• Critérios técnicos: são verificados conectividade, funcionalidade ecológica e compatibilidade com o uso do solo.
• Adequação exigida: se a proposta não atender aos requisitos, o proprietário deverá promover a adequação até obter aprovação.
• Efeitos legais: a aprovação é decisiva para a regularização ambiental e para o cálculo da reserva e eventuais compensações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600914
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