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Flashcard FC605577

Em que situações o uso do fogo na vegetação é admitido como exceção?

Florestas

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Em que situações o uso do fogo na vegetação é admitido como exceção?
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Resposta

O uso do fogo na vegetação é admitido somente mediante prévia aprovação do órgão competente e com adoção de medidas de monitoramento e controle.

• Práticas agropastoris ou florestais: emprego do fogo quando peculiaridades locais justificarem, autorizado por imóvel rural ou de forma regionalizada pelo órgão estadual ambiental do Sisnama, com critérios de monitoramento e controle.
• Unidades de Conservação: queima controlada prevista no plano de manejo e aprovada previamente pelo órgão gestor para manejo conservacionista de vegetação adaptada à ocorrência do fogo.





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