Flashcard FC605578
Quais são os requisitos para a compensação da Reserva Legal em imóvel rural com déficit existente em 22/07/2008?
Florestas
FCC · 2025
Quais são os requisitos para a compensação da Reserva Legal em imóvel rural com déficit existente em 22/07/2008?
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Resposta
A compensação se dá mediante utilização de área de igual extensão à da Reserva Legal a ser recomposta, que deve localizar-se no mesmo bioma da área original.• Extensão: utilização de área de igual extensão à da Reserva Legal a ser recomposta.
• Bioma: a área compensatória deve localizar-se no mesmo bioma da área original.
• Fora do Estado: se a área compensatória estiver em outro Estado, ela deve situar-se em áreas identificadas como prioritárias para conservação pela União ou pelos Estados.
• Cumulatividade: todos esses requisitos são cumulativos e imprescindíveis para a validade da compensação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600916
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