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Flashcard FC605584

O que o empreendedor de uma barragem deve elaborar e manter atualizado?

Águas (Recursos Hídricos)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda:

O que o empreendedor de uma barragem deve elaborar e manter atualizado?
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Resposta

O empreendedor deve elaborar e manter atualizado o Plano de Segurança da Barragem, que integre ações de monitoramento, inspeções e procedimentos de emergência para identificar riscos e reduzir a possibilidade de rompimento e seus efeitos.

• Conteúdo integrado: o plano deve contemplar ações de monitoramento, inspeções e procedimentos de emergência para identificar riscos e reduzir a possibilidade de rompimento e seus efeitos.
• Recomendações: deve observar e incorporar as recomendações dos relatórios de inspeção de segurança e das revisões periódicas, implementando medidas corretivas e preventivas.
• Encaminhamento e atualização: deve ser encaminhado ao órgão fiscalizador para conhecimento e eventual aprovação, mantendo-se disponível para fiscalização e atualizado sempre que houver alteração nas condições da barragem ou nas exigências técnicas.





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