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Flashcard FC605585

Qual prioridade a administração pública deve adotar nas aquisições e contratações segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Resíduos Sólidos

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Qual prioridade a administração pública deve adotar nas aquisições e contratações segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta

A administração pública deve privilegiar aquisições e contratações de bens, serviços e obras que observem critérios de consumo social e ambientalmente sustentáveis.

• Consumo sustentável: privilegiar produtos e serviços compatíveis com padrões social e ambientalmente sustentáveis.
• Redução de impactos: favorecer opções que reduzam impactos ambientais ao longo do ciclo de vida.
• Reutilização e reciclagem: incentivar a reutilização e a reciclagem de materiais.
• Justiça social: promover condições justas na cadeia produtiva.





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