Flashcard FC605592
Quando há obrigação de repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio genético encontrado in situ no Brasil?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
FGV · 2025
Quando há obrigação de repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio genético encontrado in situ no Brasil?
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Resposta
Há obrigação de repartição de benefícios sempre que o acesso ao patrimônio genético de espécies encontradas in situ no Brasil resultar em exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo.• Produto acabado: exploração econômica de medicamento ou outro produto comercial derivado do acesso impõe repartição de benefícios.
• Material reprodutivo: exploração econômica de material reprodutivo oriundo do acesso também impõe repartição de benefícios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600930
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