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Flashcard FC605606

Quais são as funções da água segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos?

Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda:

Quais são as funções da água segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos?
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Resposta

São três funções complementares da água: natural, social e econômica.

• Função natural: manutenção de fluxos em nascentes e cursos d'água, integridade de aquíferos e suporte à fauna e flora dos ecossistemas.
• Função social: garantia das condições mínimas de subsistência, incluindo abastecimento humano, dessedentação de animais e atividades produtivas de subsistência.
• Função econômica: usos relacionados à produção, indústria, irrigação e outros fins econômicos.





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