Flashcard FC605612
Qual modalidade de licença autoriza o início da instalação de um empreendimento após o atendimento das condicionantes da Licença Prévia?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FGV · 2025
Qual modalidade de licença autoriza o início da instalação de um empreendimento após o atendimento das condicionantes da Licença Prévia?
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Resposta
A Licença de Instalação autoriza o início da instalação do empreendimento após o cumprimento das condicionantes estabelecidas na Licença Prévia.• Licença Prévia: aprova a localização e a viabilidade ambiental do projeto e impõe condicionantes que devem ser atendidas antes da instalação.
• Licença de Instalação: autoriza a execução da obra conforme os projetos executivos e as medidas de controle ambiental aprovadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600950
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