Flashcard FC605613
O que são resíduos perigosos para efeito do decreto municipal?
Legislação Ambiental dos Municípios
FAFIPA · 2025
O que são resíduos perigosos para efeito do decreto municipal?
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Resposta
Resíduos perigosos são aqueles que, por apresentarem características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, representam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.• Resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
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