Flashcard FC605631
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente destinado a registrar periodicamente a situação d
Sem classificação
FCC · 2025
Qual é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente destinado a registrar periodicamente a situação da qualidade ambiental.
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Resposta
O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente é o instrumento previsto em lei para registrar, em periodicidade estabelecida, a situação da qualidade ambiental.• Conteúdo: Apresenta dados e indicadores sobre ar, água, solo, biodiversidade e demais componentes ambientais, fornecendo diagnóstico técnico e comparativo temporal.
• Finalidade: Promover a transparência e a gestão ambiental, servindo de base para a tomada de decisões por gestores públicos, pelo Poder Judiciário e pela sociedade para orientar políticas, fiscalização e participação social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600969
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em