Flashcard FC605641
Qual é o instrumento da PNMA para o controle prévio de instalação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores?
Sem classificação
FGV · 2025
Qual é o instrumento da PNMA para o controle prévio de instalação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores?
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Resposta
O instrumento aplicável é o licenciamento ambiental, com eventual revisão da licença quando a atividade for alterada de modo a aumentar impactos.• Licenças: prévia, de instalação e de operação, condicionam instalação, ampliação e operação às exigências ambientais.
• Medidas: permite ao órgão exigir medidas mitigadoras, condicionantes e monitoramento ambiental.
• Revisão: alterações relevantes podem exigir nova licença ou revisão e, se impactos forem significativos, estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600979
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