Flashcard FC605667
A fundação pode ser instituída por testamento?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto AOCP · 2025
A fundação pode ser instituída por testamento?
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Resposta
Sim, a fundação pode ser instituída por testamento.
• Escritura pública: a dotação de bens para a fundação pode ser feita por escritura pública especificando a finalidade da instituição.
• Testamento: a instituição por testamento é válida como ato causa mortis quando o instituidor indica o fim da fundação.
• Insuficiência de bens: a insuficiência patrimonial não torna inviável a instituição por testamento, existindo mecanismos legais para buscar preservar a finalidade pretendida quando possível.
Veja como foi cobrado:
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